Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E A EMATER, JUNTAMENTE COM A ASCAR.
PROÍBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA COM MAIS DE DOIS EIXOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO E ESTIPULA LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO.
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LETRA LEGÍVEL NAS RECEITAS PRESCRITAS DENTRO DO MUNICÍPIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 610/88.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O EVENTO ELIMATÓRIA REGIONAL DO FEGART; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM EMPRESA MEDABIL VARCO PRUDEN S/A
Altera em parte o Plano Diretor do Município de Nova Bassano/RS, ratifica demais termos do Plano Diretor do Município.
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Institui o Conselho Municipal da Saúde.
Institui o Fundo Municipal da Saúde.
Cria o Conselho Municipal da Alimentação Escolar.
Autoriza a realização do evento "Procissão Atapetada de Corpus Christi"; Autoriza a realização de despesa.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMANA COMEMORATIVA A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO ESCOLHA DA GAROTA VERÃO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O EVENTO "CAMPEONATO DE FUTSAL"; AUTORIZA O MUNICÍPIO A DELEGAR À ESCOLA ESPORTIVA BASSANO A EXECUÇÃO DO EVENTO, BEM COMO A REPASSAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO MESMO.
INTRUDUZ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O EVENTO CAMPEONATO DE FUTSAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 05/08/1997