Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.167, de 07 de novembro de 1997INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 805/93, DE 16.0.1993 E 1.137/97 DE 09.06.1997 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APROVADA PELA LEI Nº 1.051 DE 10.06.1996 E 1.138/97 DE 09.06.1997; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.365, de 09 de novembro de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL DOS PERÍODOS DE 1998-2001 E 2002-2005, NAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2001 E 2002; A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.367, de 23 de novembro de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM A EMPRESA TERRAPLANAGEM SALVADOR LTDA PARA FINS DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.