Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DO USO DO BAR DO GINÁSIO DE ESPORTE ZEFERINO ZOTTIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE BENTO GONÇALVES, ATRAVÉS DA COOP. ESCOLA DOS ALUNOS DA EAFPJK-BG, A CONCEDER-LHE AUXÍLIO.
RATIFICA TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E A APAE, GANPI, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA BASSANO E A ESCOLA ESPORTIVA BASSANO.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM TODAS AS UNIDADES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, OU OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM CRIADOS NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 745/92.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "SEXTA-FEIRA SANTA", AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO 1º CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A LOCAÇÃO COM OPÃO DE COMPRA DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PELO PRAZO DE 24 MESES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER PROJETO DO FUNDO DE APOSENTADORIA, FUNDO FAPS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/96, DE 10 DE JUNHO DE 1996.
SUPRIME IDADE MÁXIMA DE 45 ANOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE r$ 3.126,88, DE 21/02/97.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE LOURDES DE NOVA BASSANO, PARA AUXILIAR NA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA E SEUS ACESSÓRIOS PARA RETIRADA D'ÁGUA.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CORRESPONDENTES.
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E A EMATER, JUNTAMENTE COM A ASCAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
CRIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 04/04/1997