Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
RATIFICA TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E A APAE, GANPI, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA BASSANO E A ESCOLA ESPORTIVA BASSANO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 796, de 11 de março de 1993AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE NOVA BASSANO - APAE A CONCEDER-LHE AUXÍLIO FINANCEIRO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 797, de 18 de março de 1993AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA BASSANO - RS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 985, de 04 de setembro de 1995Autoriza o Município a realizar o evento Campeonato de Futebol de Campo; autoriza o Município a delegar a Escola Esportiva Bassano, a execução do evento, bem como a repassar recursos necessários a execução do mesmo; dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.019, de 02 de fevereiro de 1996Autoriza o Município a firmar convênio de cooperação mútua com o Grupo de Artes Nativas Pousada do Imigrante - GANPI de Nova Bassano/RS, a conceder-lhe auxílio financeiro; revoga Lei Municipal nº 824/93; dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.023, de 02 de fevereiro de 1996Autoriza o Município a firmar convênio de cooperação mútua com a Escola Esportiva Bassano desta cidade, para manutenção das atividades esportivas da entidade dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.274, de 09 de fevereiro de 2000RATIFICA TERMO ADITIVO Nº 02/99 AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BASSANO RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.