Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções gratificadas correspondentes da administração centralizada. Reclassifica os padrões de cargos em comissão e funções gratificadas criadas na administração centralizada do Executivo Municipal. Altera em parte a Lei Municipal nº 745-92, ratificando demais termos e dá outras providências.
Denomina ruas existentes no Município de Nova Bassano; retifica nomes de ruas; ratifica demais nomes de ruas; dá outras providências.
AUTORIZA A TROCA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ISIDORO, MUNICIPIO DE NOVA BASSANO (RS); DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA E INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO E VALORIZAÇÃO DO COMERCIO LOCAL PARA O ANO DE 1997; DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera em parte o Plano Diretor do Município de Nova Bassano (RS); Inclui via marginal paralela a RS 324 no Plano Diretor do Município; Ratifica demais termos do Plano Diretor do Município; Dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo a convênio com a Delegacia Regional do Trabalho - DRT/RS; dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar os créditos tributários que especifica; dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e extensão rural - EMATER/RS; dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento natal com luz; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização do evento; dá outras providências.
Autoriza o Município de Nova Bassano/RS a realizar doação de fio eletrônico a Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT; autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar termo de doação do referido material; dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA BASSANO (RS), A FIRMAR CONVENIO COM A BRIGADA MILITAR, ATRASVÉS DE SEU COMANDO NO MUNICIPIO; REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1085/96; DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM A ATUASERRA; REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1035/96; DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano para o exercício de 1997 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXEUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS E OUTROS ATOS NECESSÁRIOS A TRANFERÊNCIA DE CASA DE PROPRIEDADE DO SENHOR LUIS ANTONIO BRESSIANI DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Município de Nova Bassano/RS a firmar convênio com a Brigada Militar, através de seu comando no Município; dá outras providências.
Ratifica assinatura em termo de contribuição nº CEEE GRNP-106/96, firmados entre o Município de Nova Bassano/RS e a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE; dá outras providências.
Ratifica assinatura do Município de Nova Bassano/RS, em convênios com a Secretaria do Trabalho, cidadania e assistência social, por intermédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS; dá outras providências.
"DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO-RS. DA OUTRA PROVIDENCIAS".
ALTERA DENOMINAÇÃO DE GINASIO MUNICIPAL; REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 612/88; DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 24/01/1997