Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Dispõe sobre incentivos para a instalação de indústrias no Município, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 989, de 09 de outubro de 1995Dispõe sobre incentivos para instalação de indústrias no Município de Nova Bassano RS, dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.307, de 22 de dezembro de 2000Insere Letra "E" e "F" no Parágrafo 1º do Art. 4º da Lei Municipal 1.159-97, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.926, de 26 de abril de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/1997 QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.952, de 28 de maio de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/1997 QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.953, de 28 de maio de 2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER EM NOME DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA METALÚRGICA DICREL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E REVOGA O § 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/1997 QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.972, de 17 de agosto de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E REVOGA O § 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/1997 QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.226, de 04 de setembro de 2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR PARTE DO ALUGUEL DE EMPRESA INDÚSTRIA DE CALÇADOS FAMILY LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.457, de 22 de novembro de 2011DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS