Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/1997 QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.159, de 03 de outubro de 1997Dispõe sobre incentivos para a instalação de indústrias no Município, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.953, de 28 de maio de 2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER EM NOME DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA METALÚRGICA DICREL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.457, de 22 de novembro de 2011DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS