Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS CORRELATAS, NO EXERCÍCIO DE 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 25 MENCIONADO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3063/2012, AOS CONSELHEIROS TUTELARES
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS, DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006, A LEI MUNICIPAL Nº 2160, DE 23 DE MAIO DE 2006, A LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006 E A LEI MUNICIPAL 2468 DE 06 DE JANEIRO DE 2009
Determina Horário de Expediente da Câmara Municipal de Mostardas
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2452, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3056, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2594, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2595, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2596, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2582, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2583, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º E ALTERA ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3058, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3055, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
SUPRIME O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3054, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE
ALTERA VALOR DA RM - REFERÊNCIA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 10/01/2017