Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3056, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.452, de 10 de dezembro de 2008ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.056, de 27 de dezembro de 2012REVISA E ALTERA A LEI 2452/2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.558, de 31 de janeiro de 2017ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3531, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.664, de 26 de setembro de 2017ACRESCE E ALTERA AS LEI MUNICIPAIS NºS 2452/2008, 3056/2012 e 3531/2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.541, de 13 de dezembro de 2022Altera o anexo IX da Lei Municipal nº 3056, de 27 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 3531, de 27 de dezembro de 2016.