Câmara Municipal de Mostardas (RS)
REVISA E ALTERA A LEI 2452/2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.452, de 10 de dezembro de 2008ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.160, de 10 de setembro de 2013ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3056, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.393, de 04 de novembro de 2015ALTERA ANEXO VI CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3056/2012, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.445, de 26 de janeiro de 2016ALTERA ANEXO IX CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2452/2008 E 3056/2012, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.531, de 27 de dezembro de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3056, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.664, de 26 de setembro de 2017ACRESCE E ALTERA AS LEI MUNICIPAIS NºS 2452/2008, 3056/2012 e 3531/2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.541, de 13 de dezembro de 2022Altera o anexo IX da Lei Municipal nº 3056, de 27 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 3531, de 27 de dezembro de 2016.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.644, de 30 de maio de 2023Altera Anexo IX constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o Código Tributário do Município de Mostardas e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.896, de 26 de novembro de 2024Altera Anexo II constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do Município e dá outras providências.