Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) - PMPG.
PROJETO DE LEI Nº. 087, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES PÚBLICAS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) TAQUARUÇU.
PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
PROJETO DE LEI Nº 085, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE DE CONSTANTINA – CONDESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 81, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. - AUTORIZA TODOS OS SERVIDORES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 04 DE JULHO DE 2025. - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII AO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 04 DE JULHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS, MONOBLOCOS, CHASSIS OU PARTES DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 02 DE JULHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA E RENÚNCIA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO n.º 01/2025 DE 29/07/2025 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 16 DE JULHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 546.765,39 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 075, DE 04 DE JULHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL COM A EMPRESA DAVIDSON AUGUSTO HIRT LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 072, DE 04 DE JULHO DE 2025. - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 26 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 04 DE JULHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
PROJETO DE LEI Nº. 070, DE 02 DE JULHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS E À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO E NA FARMÁCIA DO HOSPITAL.
PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 18 DE JUNHO DE 2025. - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS.
PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 17 DE JUNHO DE 2025. - ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE EXPEDIENTE CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h59 · Norma mais recente da lista: 03/09/2025