Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transferência de saldos do exercício financeiro de 1960 para a reforma de Prédios Escolares..
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1962.
Dispõe sôbre a incidência do Impôsto Territorial Rural e da outras providencias.
Dispõe sôbre a incidência do Impôsto de Transmissão Inter-Vivos e da outras providencias.
Abre crédito especial.
Altera a letra b do art. 1º da Lei Municipal nº 9, de 21/12/1959.
Altera a Taxa Rodoviária e dá outras providencias.
Revoga a Lei Municipal nº45, de 12 de agosto de 1961, e cria uma subvenção a Sociedade Educacional de Constantina.
Altera vencimentos de servidores do Município:
Cria o cargo de Guarda-livro do Município e fixa vencimentos e abre credito especial para o presente exercício financeiro.
Cria o Distrito de Engenho Velho e dá outras providências.
Suplementa verba orçamentária para Despesas com o Serviço Militar.
Abre crédito especial para pagamento de percentagem ao Sub prefeito de Liberato Salzano.
Dispõe sobre loteamentos e abertura de vias públicas
Cria a Taxa do Ensino Secundário, altera a Taxa Rodoviária e de outras providências.
Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CONSTANTINA.
Dispõe sôbre a crição de Distrito.
Dispõe sobre a Criação de Distito.
Autoriza aquisição de Máquina Rodoviária e suplementa diversas verbas orçamentárias.
Abre Crédito Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 16/12/1961