Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUIZIÇÃO DE UMA MÁQUINA RODOVIÁRIA.
Prorroga o prazo para o pagamento de Imposto e Taxas ao mesmo correlata e da Taxa Rodoviária.
Suplementa diversas verbas orçamentárias.
Fixa Incidência de Impostos
Fixa Incidência de Impostos.
Fixa Incidências de Impostos.
Concede isenção do pagamento da "Taxa Rodoviária" a contribuinte.
Orça e receita e fixa a despesa do Município para o exercício 1.961.
Modifica a Redação da Lei Municipal Nº 4, de 26 de novembro de 1959, e altera os vencimentos dos servidores municipais abaixo relacionados.
Altera a Taxa Rodoviária.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, um terreno.
Suplementa diversas verbas orcamentárias.
Cancela verbas orçamentárias.
Institui normas de ordem pública.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar a compra e venda de uma motoniveladora.
Cria a função gratificada de AUXILIAR DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR DESTE MUNICÍPIO, autoriza mobiliar uma sala e contratar aluguel e, Finalmente, abre crédito especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar o Município de Constantina na Associação Brasileira de Municípios, abre um crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um caminhão Chevrolet, com tombeira hidráulica, para os serviços da comuna.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços da comuna.
Adota o chamado sábado inglez.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 29/03/1961