Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ACRESCENTA O INCISO XII NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.697/2001.”
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.977/03, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL E BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RATIFICA ACORDO JUDICIAL.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL.”
“DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE SÉLCIO DE ARAUJO E SILVA.”
“PROÍBE O USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES, CIRCOS OU ACAMPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 15/12/2006