Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GRUPO DE APOIO PRÓ POLÍCIA CIVIL DE SARANDI – GAP”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REDUZIR A PERCENTAGEM DE RECUPERAÇÃO DO CUSTO DE OBRA A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA”.
“DENOMINA ANTÔNIO VALDUGA, UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTAL”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”.
“INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS”.
“ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.134/05 QUE REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”.
“CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
“ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTOS PARA GRUPOS DE FRUTICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA– MEC- PARA A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PÓLO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE CONSTANTINA – PESCO”.
“ACRESCENTA PARÁGRAFO AOS ARTS. 42 E 55 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791/02”.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS, II, III, E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791/02, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.148/05”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMETAR”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA”.
“ALTERA O INCISO IV, DO ART.1º, DA LEI MUNICIPAL N° 770/84, ESTABELECENDO O DIA 16 DE AGOSTO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO A SÃO ROQUE.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 02/10/2006