Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL 2264/06”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
“ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS, A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”.
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE”.
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02(DOIS) VISITADORES PARA O PIM, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO §1º DO ART. 17, ACRESCENTANDO OS INCISO III E IV NO §2º DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.977/03. ”
“DÁ INCENTIVO A CONSTRUÇÃO E OU MELHORIAS DE PASSEIOS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBANO DE CONSTANTINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, INCLUI META NA LDO E NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DA REFORMA DA FUTURA CASA DE PASSAGEM E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ROUPARIA, E ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DOS GASTOS”
“ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.216/06 QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE MOTORISTA E AUXILIO DE COMBUSTÍVEL PARA A APAE.”
“AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.”.
“CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO.”.
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h33 · Norma mais recente da lista: 07/07/2006