Câmara Municipal de Constantina (RS)
“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL 2264/06”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.264, de 23 de junho de 2006“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.