Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, COM IESDE BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
“CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.”
“AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E INDÚSTRIA E COMÉRCIO”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO ”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO”.
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC .”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL(IS) DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A PARTICIPAR DO CONSORCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL(CONSIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 26/05/2006