Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E OUTRAS HONRARIAS OU HOMENAGENS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES COMUNITÁRIAS E BAIRROS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”.
“ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.136/05 QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEFINE VALORES”
“ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.135/05 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.”
“REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONSTANTINA”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO, COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO, COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE 01(UM) MOTORISTA E FORNECER ATÉ 180(CENTO E OITENTA) LITROS DE GASOLINA POR MÊS A APAE DE CONSTANTINA/RS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A APAE DE CONSTANTINA/RS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO – CONILIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 07/04/2006