Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 2.106/05, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO DE CONSTANTINA.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO SEGUINTE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS SEGUINTES CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2007.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007 E INCLUI META NA LDO E PPA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT – COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO ROQUE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A APAE DE CONSTANTINA/RS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE 01(UM) MOTORISTA E FORNECER ATÉ 250(DUZENTOS E CINQÜENTA) LITROS DE GASOLINA POR MÊS A APAE DE CONSTANTINA/RS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUI NO ORÇAMENTO 2007 LDO E PPA.”
“ACRESCENTA O INCISO XIII NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.697/2001.”
“REINSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
“INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TRSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER MÃO DE OBRA, TRANSPORTE DE MATERIAL E MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE ASFALTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 14/03/2007