Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA (CMDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE ECONOMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO DIRETO DA RECEITA DE ICMS NA CONTA DE FORNECEDORES.
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO POR HORA MÁQUINA
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS
CONCEDE AUXÍLIO MENSAL A PESSOAS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS
CRIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM À UNIÃO DE VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS
"CRIA CARGO."
DENOMINA RUA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL.
CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h34 · Norma mais recente da lista: 07/05/1997