Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA REDE ELÉTRICA.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUXÍLIO AO CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DUQUE DE CAXIAS.
INSTITUI CONCURSO E PREMIAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ELETRICISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
CRIA CATEGORIAS FUNCIONAIS DE AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO E PEDREIRO, ALTERA ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA DE FISCAL, ALTERA ESCOLARIDADE DE CATEGORIAS FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BRASÃO MUNICIPAL
DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MÚNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
RECLASSIFICA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.
CRIA CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ELETRICISTA E MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEIS SOB A MODALIDADE DE DOAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
DISCIPLINA O ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS SOBRE O LICENCIAMENTO, LOTAÇÃO E TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O TRANSPORTE DE PESSOAS PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS - CMD, DISCIPLINA O REGISTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA (FMDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h28 · Norma mais recente da lista: 06/08/1997