Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA ART. 206 DA LEI MUNICIPAL Nº 0006.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CERTEL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL TEUTÔNIA E COM A COMPANHIA NORTE-NORDESTE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CONEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM VEÍCULO (CAMINHÃO) DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A PRODUTORES RURAIS, AMPLIANDO A ÁREA DE ATUAÇÃO, DENTRO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS, BEM COMO, VISAR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA/REDUZ DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TELEFONISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE BOAVISTENSE.
CONCEDE AUXÍLIO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MARCELINO CHAMPAGNAT.
"Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul, a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS."
DENOMINA VIAS PÚBLICAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESCRITURÁRIO E AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TRÊS MOTORISTAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO.
INSTITUI A BANDEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO.
CRIA BANCO DE SEMENTE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE TELEFÔNIA RURAL DE LINHA TRÍPOLI - ASTRITEL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h09 · Norma mais recente da lista: 23/10/1997