Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE
ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE QUE TRATA O ARTIGO 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 0008 DE 08 DE JANEIRO DE 1997
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS COM SERVIDORES QUE EXERÇAM ATIVIDADES EXTERNAS, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO POR ESTES DE SEU VEÍCULO PARTICULAR, NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS QUE SÃO INERENTES AO CARGO QUE OCUPAM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA.
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS PELO PREFEITO EM VEÍCULO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA RURAL DE LINHA CAROLINA - (ASTELCAR) - BOA VISTA DO SUL - RS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM À UNIÃO DE VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR, PELA MODALIDADE DE COMPRA E VENDA, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LAURI FELIX BREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR CADASTRADORES EM CARÁTER EMERGENCIAL.
ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL FUNPRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 07/02/1997