Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE QUE TRATA O ARTIGO 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 0008 DE 08 DE JANEIRO DE 1997
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 38, de 19 de março de 1997CRIA CARGOS
Norma correlata
Lei Ordinária nº 48, de 07 de maio de 1997AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 57, de 04 de junho de 1997CRIA CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ELETRICISTA E MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 114, de 30 de dezembro de 1997CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO E ALTERA CARGO DE PROVIMENTO DE MÉDICO PARA O RESPECTIVO PADRÃO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 123, de 18 de fevereiro de 1998CRIA CARGOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE OPERÁRIO E ATENDENTE.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 135, de 13 de abril de 1998CRIA CARGO DE RECEPCIONISTA.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 170, de 07 de outubro de 1998CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 171, de 07 de outubro de 1998CRIA CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO COM NOVA CARGA HORÁRIA.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 198, de 23 de abril de 1999CRIA CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO COM NOVA CARGA HORÁRIA.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 208, de 05 de agosto de 1999CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 218, de 20 de outubro de 1999CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 231, de 22 de dezembro de 1999CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 298, de 21 de maio de 2001EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 299, de 21 de maio de 2001CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 328, de 20 de fevereiro de 2002CRIA CARGO COM NOVA CARGA HORÁRIA PARA A CATEGORIA FUNCIONAL DE ODONTÓLOGO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 340, de 06 de junho de 2002EXTINGUE E CRIA CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 362, de 05 de fevereiro de 2003EXTINGUE CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 423, de 17 de fevereiro de 2005EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. CRIA VAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. CRIA CARGO EM COMISSÃO. RECLASSIFICA PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 456, de 24 de novembro de 2005ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 0009/1997 E 0024/1997. MODIFICA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS 04 A 08. CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO 09. RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTA.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 464, de 23 de dezembro de 2005CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGO EM COMISSÃO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. CRIA VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. ALTERA ESCOLARIDADE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 490, de 24 de novembro de 2006CRIA VAGAS NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 531, de 23 de abril de 2008CRIA VAGA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 577, de 21 de outubro de 2009Cria cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário. Altera nomenclatura e atribuições do cargo de provimento efetivo de Engenheiro.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 583, de 02 de dezembro de 2009Cria cargos de provimento efetivo de Assistente Social, Farmacêutico e Nutricionista.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 589, de 03 de março de 2010Cria cargos e altera carga horária de cargos já existentes, da categoria funcional de Médico.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 599, de 05 de maio de 2010Altera carga horária da categoria funcional de Odontólogo.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 626, de 18 de maio de 2011Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Revoga as Leis Municipais nº 008, de 08 de janeiro de 1997, nº 009, de 08 de janeiro de 1997, nº 024, de 31 de janeiro de 1997, suas alterações e demais correlatas.