Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGO EM COMISSÃO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. CRIA VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. ALTERA ESCOLARIDADE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8, de 08 de janeiro de 1997DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9, de 08 de janeiro de 1997DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária nº 24, de 31 de janeiro de 1997DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE QUE TRATA O ARTIGO 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 0008 DE 08 DE JANEIRO DE 1997
Norma correlata
Lei Ordinária nº 62, de 20 de junho de 1997CRIA CATEGORIAS FUNCIONAIS DE AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO E PEDREIRO, ALTERA ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA DE FISCAL, ALTERA ESCOLARIDADE DE CATEGORIAS FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 626, de 18 de maio de 2011Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Revoga as Leis Municipais nº 008, de 08 de janeiro de 1997, nº 009, de 08 de janeiro de 1997, nº 024, de 31 de janeiro de 1997, suas alterações e demais correlatas.