Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 57, de 04 de junho de 1997CRIA CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ELETRICISTA E MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 114, de 30 de dezembro de 1997CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO E ALTERA CARGO DE PROVIMENTO DE MÉDICO PARA O RESPECTIVO PADRÃO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 208, de 05 de agosto de 1999CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 328, de 20 de fevereiro de 2002CRIA CARGO COM NOVA CARGA HORÁRIA PARA A CATEGORIA FUNCIONAL DE ODONTÓLOGO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 340, de 06 de junho de 2002EXTINGUE E CRIA CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 456, de 24 de novembro de 2005ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 0009/1997 E 0024/1997. MODIFICA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS 04 A 08. CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO 09. RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTA.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 464, de 23 de dezembro de 2005CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGO EM COMISSÃO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. CRIA VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. ALTERA ESCOLARIDADE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 510, de 08 de agosto de 2007EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO. ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO EM COMISSÃO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 577, de 21 de outubro de 2009Cria cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário. Altera nomenclatura e atribuições do cargo de provimento efetivo de Engenheiro.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 583, de 02 de dezembro de 2009Cria cargos de provimento efetivo de Assistente Social, Farmacêutico e Nutricionista.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 589, de 03 de março de 2010Cria cargos e altera carga horária de cargos já existentes, da categoria funcional de Médico.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 599, de 05 de maio de 2010Altera carga horária da categoria funcional de Odontólogo.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 626, de 18 de maio de 2011Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Revoga as Leis Municipais nº 008, de 08 de janeiro de 1997, nº 009, de 08 de janeiro de 1997, nº 024, de 31 de janeiro de 1997, suas alterações e demais correlatas.