Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 0009/1997 E 0024/1997. MODIFICA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS 04 A 08. CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO 09. RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9, de 08 de janeiro de 1997DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 24, de 31 de janeiro de 1997DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE QUE TRATA O ARTIGO 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 0008 DE 08 DE JANEIRO DE 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 43, de 02 de abril de 1997ESTABELECE GRATIFICAÇÃO POR HORA MÁQUINA
Norma correlata
Lei Ordinária nº 589, de 03 de março de 2010Cria cargos e altera carga horária de cargos já existentes, da categoria funcional de Médico.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 599, de 05 de maio de 2010Altera carga horária da categoria funcional de Odontólogo.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 626, de 18 de maio de 2011Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Revoga as Leis Municipais nº 008, de 08 de janeiro de 1997, nº 009, de 08 de janeiro de 1997, nº 024, de 31 de janeiro de 1997, suas alterações e demais correlatas.