Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 35, de 06 de março de 1997"CRIA CARGO."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 38, de 19 de março de 1997CRIA CARGOS
Norma correlata
Lei Ordinária nº 169, de 07 de outubro de 1998CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 186, de 03 de fevereiro de 1999CRIA CARGOS EM COMISSÃO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 213, de 18 de agosto de 1999ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRÂNSITO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 301, de 06 de junho de 2001EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 302, de 06 de junho de 2001CRIA CARGOS EM COMISSÃO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 423, de 17 de fevereiro de 2005EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. CRIA VAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. CRIA CARGO EM COMISSÃO. RECLASSIFICA PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 464, de 23 de dezembro de 2005CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGO EM COMISSÃO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. CRIA VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. ALTERA ESCOLARIDADE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 510, de 08 de agosto de 2007EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO. ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO EM COMISSÃO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 552, de 04 de fevereiro de 2009ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 626, de 18 de maio de 2011Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Revoga as Leis Municipais nº 008, de 08 de janeiro de 1997, nº 009, de 08 de janeiro de 1997, nº 024, de 31 de janeiro de 1997, suas alterações e demais correlatas.