Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. CRIA VAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. CRIA CARGO EM COMISSÃO. RECLASSIFICA PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8, de 08 de janeiro de 1997DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 24, de 31 de janeiro de 1997DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE QUE TRATA O ARTIGO 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 0008 DE 08 DE JANEIRO DE 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 626, de 18 de maio de 2011Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Revoga as Leis Municipais nº 008, de 08 de janeiro de 1997, nº 009, de 08 de janeiro de 1997, nº 024, de 31 de janeiro de 1997, suas alterações e demais correlatas.