Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA (CMDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 122, de 18 de fevereiro de 1998ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0049 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 309, de 23 de agosto de 2001"ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 0049 DE 07 DE MAIO DE 1997".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.050, de 20 de agosto de 2021Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Boa Vista do Sul e dá outras providências.