Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
"ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 0049 DE 07 DE MAIO DE 1997".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 49, de 07 de maio de 1997CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA (CMDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.050, de 20 de agosto de 2021Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Boa Vista do Sul e dá outras providências.