Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
Lei Ordinária nº 46, de 16 de abril de 1997
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE ECONOMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de abril de 1997
- Número
- 46
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 18 de março de 1998
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 132, de 18 de março de 1998REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 0046 E 0084 E INSTITUI NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.