Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 367, de 07 de março de 2003EXCLUI LETRA "e" DO INCISO I E INCLUI INCISO IV, LETRA "a", NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 0040, DE 19 DE MARÇO DE 1997.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 667, de 20 de fevereiro de 2013Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. Revoga as Leis Municipais de n. 40, de 19 de março de 1997 e n. 367 de 07 de março de 2003.