Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E ATENDENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A RGE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DESATIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGO EM COMISSÃO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. CRIA VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. ALTERA ESCOLARIDADE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 155 DA LEI MUNICIPAL 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA META E OBJETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 0311 DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 (PLANO PLURUIANUAL) E INCLUI DE META NA LEI Nº 0415 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ODONTÓLOGO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0284, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2001.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 0009/1997 E 0024/1997. MODIFICA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS 04 A 08. CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO 09. RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERADORES DE MÁQUINAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0306, DE 20 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO, TAXAS E SANÇÕES AMBIENTAIS APLICÁVEIS PELO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 004/1997 E Nº 307/2001. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 22/02/2006