Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 004/1997 E Nº 307/2001. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4, de 06 de janeiro de 1997"ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 307, de 20 de junho de 2001INSTITUI O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.