Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
"ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 143, de 06 de maio de 1998ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0004, DE 06 DE JANEIRO DE 1997, EM SEU ARTIGO 1º, INCISO I, LETRA "F", E, INCLUI INCISO III, NO ARTIGO 12 DA MESMA LEI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 213, de 18 de agosto de 1999ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRÂNSITO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 274, de 23 de novembro de 2000Altera a Estrutura Administrativa da Lei Municipal de nº 004/97, criando o Departamento de Trânsito e da outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 362, de 05 de fevereiro de 2003EXTINGUE CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 449, de 06 de outubro de 2005ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 004/1997 E Nº 307/2001. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 510, de 08 de agosto de 2007EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO. ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO EM COMISSÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 551, de 04 de fevereiro de 2009ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 1997.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 624, de 18 de maio de 2011Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 004, de 06 de janeiro de 1997 e suas alterações.