Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0306, DE 20 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 306, de 20 de junho de 2001CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 471, de 04 de maio de 2006DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "A", DO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 0451, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 508, de 11 de julho de 2007REVOGA NA ÍNTEGRA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 0451, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 816, de 22 de junho de 2017Acrescenta inciso com alíneas ao Art. 2º, da Lei 451, de 06 de outubro de 2005 que criou o Conselho Municipal do Meio Ambiente-CONDEMA.