Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 091, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997, INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 390, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE META E OBJETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 311 DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 (PLANO PLURUIANUAL) E INCLUSÃO DE META NA LEI Nº 415 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FORUM DA COMARCA DE GARIBALDI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0434, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 0433, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO COM INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE COMANDOS MECANIZADOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO COM INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE COMANDOS MECANIZADOS..
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
DISPENSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, OS PRODUTORES RURAIS DO RESSARCIMENTO PREVISTO NO CONVÊNIO ENTRE O MUNICPÍPIO DE BOA VISTA DO SUL E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, REFERENTE AO PROGRAMA FEAPER/TROCA-TROCA DE SEMENTES FISCALIZADAS DE MILHO.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DECLARA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 06/10/2005