Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 470, de 06 de abril de 2006AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMA NA LEI MUNICIPAL Nº 0443 (PLANO PLURIANUAL 2006-2009) E NA LEI MUNICIPAL Nº 0455 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006) E, ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 537, de 20 de agosto de 2008INCLUI META E OBJETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 0443 (PLANO PLURIANUAL) E NA LEI MUNICIPAL Nº 0512 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E INDICA RECURSOS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 542, de 05 de novembro de 2008DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 570, de 06 de agosto de 2009Cria Programa, altera a justificativa e o objetivo de Programa na Lei Municipal nº 443, de 09 de setembro de 2005- Plano Plurianual e na Lei Municipal nº 542, de 05 de novembro de 2008 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2009 e indica recursos.