Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
Cria Programa, altera a justificativa e o objetivo de Programa na Lei Municipal nº 443, de 09 de setembro de 2005- Plano Plurianual e na Lei Municipal nº 542, de 05 de novembro de 2008 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2009 e indica recursos.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 443, de 09 de setembro de 2005DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 542, de 05 de novembro de 2008DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.