Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
INCLUI META NA LEI MUNICIPAL Nº 0415, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS AOS PRODUTORES DE AVES, SUÍNOS, BOVINOS E OUTROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO.
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. CRIA VAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. CRIA CARGO EM COMISSÃO. RECLASSIFICA PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FORUM DA COMARCA DE GARIBALDI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E ATENDENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 0335, DE 22 DE MAIO DE 2002.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 0335, DE 22 DE MAIO DE 2002.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICO CLÍNICO GERAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2005 E INCLUI METAS NA LEI MUNICIPAL 0311/01.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES.
ALTERA OBJETIVO, DA META 27.05 DA LEI MUNICIPAL Nº 0387, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ODONTÓLOGO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Dispõe Sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista do Sul para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Fixação Mensal dos Subsídios dos Secretários Municipais de Boa Vista do Sul, para o quatriênio 2005/2008 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h45 · Norma mais recente da lista: 06/04/2005