Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre a Fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito Município de Boa Vista do Sul para o quatriênio de 2005/2008, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FÓRUM DA COMARCA DE GARIBALDI.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
ALTERA OBJETIVO, DA META 17.01 DA LEI MUNICIPAL Nº 0387, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, ORGANIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ODONTÓLOGO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FORUM DA COMARCA DE GARIBALDI.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E INDICA RECURSOS.
INSTITUI O HINO COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL/RS.
INCLUI META 15.02, NA LEI MUNICIPAL Nº 0387 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E INDICA RECURSOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL.
APROVA O CONVÊNIO Nº 11/2003, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 01/07/2004