Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece o Código Tributário do Município de Boa Vista do Sul, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2004 E INCLUI META NA LEI MUNICIPAL 0311/01.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO CLÍNICO GERAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
ALTERA OBJETIVO DA META 15.02 DA LEI MUNICIPAL Nº 0353, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES.
FIXA DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. REVOGA LEI MUNICIPAL 0300, DE 21 DE MAIO DE 2001.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
EXCLUI META 27.05 E ALTERA OBJETIVO DA META 12.04 DA LEI MUNICIPAL Nº 0353, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FORUM DA COMARCA DE GARIBALDI.
CONCEDE REVISÃO ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
CONCEDE REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
ALTERA OBJETIVO DA META 25.01, DA FUNÇÃO 25 - ENERGIA, DA LEI MUNICIPAL Nº 0353, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h06 · Norma mais recente da lista: 04/12/2003