Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
EXCLUI LETRA "e" DO INCISO I E INCLUI INCISO IV, LETRA "a", NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 0040, DE 19 DE MARÇO DE 1997.
ALTERA INCISO I, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 0039, DE 19 DE MARÇO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
EXTINGUE CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS BOAVISTENSES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA OBJETIVO E RECURSO DA META 20.03, DA FUNÇÃO 20 - AGRICULTURA E ALTERA OBJETIVO DA META 17.01, DA FUNÇÃO 17 - SANEAMENTO, AMBAS DA LEI MUNICIPAL Nº 0316, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.
INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO AUMENTO DO ÍNDICE E ARRECADAÇÃO DO ICMS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0217 E LEI MUNICIPAL Nº 0324.
REAJUSTA A TARIFA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA.
FIXA NOVO VALOR DA VRM PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL (LEI Nº 0311/01).
ALTERA OBJETIVO DA META 17.01 E INCLUI META NA FUNÇÃO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 0316 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
ALTERA ITEM 54 DA TABELA DO ISSQN DO ARTIGO 42, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINAS CARÁTER EMERGENCIAL.
EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VETERINÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h57 · Norma mais recente da lista: 19/03/2003