Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL (LEI Nº 0311/01).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 311, de 06 de setembro de 2001DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 370, de 19 de março de 2003ALTERA OBJETIVO DA META 25.01, DA FUNÇÃO 25 - ENERGIA, DA LEI MUNICIPAL Nº 0353, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 380, de 21 de agosto de 2003EXCLUI META 27.05 E ALTERA OBJETIVO DA META 12.04 DA LEI MUNICIPAL Nº 0353, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 384, de 17 de setembro de 2003ALTERA OBJETIVO DA META 15.02 DA LEI MUNICIPAL Nº 0353, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.