Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 336, de 22 de maio de 2002INCLUI META E OBJETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 0311 (PLANO PLURIANUAL) E NA LEI MUNICIPAL Nº 0316 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002 E INDICA RECURSOS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 353, de 07 de novembro de 2002DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL (LEI Nº 0311/01).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 387, de 07 de novembro de 2003ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2004 E INCLUI META NA LEI MUNICIPAL 0311/01.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 415, de 10 de novembro de 2004ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2005 E INCLUI METAS NA LEI MUNICIPAL 0311/01.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 445, de 09 de setembro de 2005AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE META E OBJETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 311 DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 (PLANO PLURUIANUAL) E INCLUSÃO DE META NA LEI Nº 415 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 459, de 24 de novembro de 2005ALTERA META E OBJETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 0311 DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 (PLANO PLURUIANUAL) E INCLUI DE META NA LEI Nº 0415 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.