Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 0013, DE 22 DE JANEIRO DE 1997 E INCLUI PARÁGRAFO 3º E 4º, NO ARTIGO 9º DA MESMA LEI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS BOAVISTENSES - AUB E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER EMERGENCIAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL A COOPERAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA LOCAÇÃO E CEDÊNCIA DE IMÓVEIS PARA A BRIGADA MILITAR E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0197/99.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0338.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA BANCO DA TERRA, A CRIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA REGIONAL DA AMESNE.
EXTINGUE E CRIA CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A APAE E ALTERA OBJETIVO DE META NA LEI MUNICIPAL Nº 0316.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE ADESÃO AO PROGRAMA FEAPER/TROCA-TROCA DE SEMENTE DE MILHO.
INCLUI META E OBJETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 0311 (PLANO PLURIANUAL) E NA LEI MUNICIPAL Nº 0316 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002 E INDICA RECURSOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0054.
CONCEDE REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
CONCEDE REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
AUTORIZA A CRIAR ESCOLINHAS MUNICIPAIS DE ESPORTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAR COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO - SICREDI.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 04/09/2002