Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGO COM NOVA CARGA HORÁRIA PARA A CATEGORIA FUNCIONAL DE ODONTÓLOGO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0217.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINAS EM CARÁTER EMERGENCIAL.
FIXA NOVO VALOR DA VRM PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 0086, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DO BANCO DA TERRA DA AMESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA.
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 88, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TERMOS DE ACORDO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
REAJUSTA A TARIFA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOA VISTA DO SUL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
"ALTERA ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0041 DE 02 DE ABRIL DE 1997".
"ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 0049 DE 07 DE MAIO DE 1997".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h00 · Norma mais recente da lista: 20/02/2002