Legislação municipal · Boa Vista do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FORUM DA COMARCA DE GARIBALDI".
INSTITUI O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 006/97, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 271, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO.
EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO.
FIXA DATA BASE E ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 0132.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 052/97.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINAS EM CARÁTER EMERGENCIAL.
RATIFICA O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 23/08/2001